Declaração de Retificação n.º 339/2025/2, de 4 de abril

Declaração de Retificação n.º 339/2025/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua versão atual, declara-se que o Despacho n.º 2770/2025, de 19 de fevereiro, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«[...] nomear o 24993 Capitão-de-Fragata Carlos Alberto Salvado Pires para o cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz [...]»

deve ler-se:

«[...] nomear o 22993 Capitão-de-Fragata Paulo Sérgio Salvado Pires para o cargo de Capitão do Porto da Figueira da Foz [...]»

27 de março de 2025. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.

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