Declaração de Retificação n.º 342/2025/2, de 4 de abril

Declaração de Retificação n.º 342/2025/2

Por ter sido publicada com inexatidão a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025, procede-se à seguinte retificação:

No texto da declaração de retificação, onde se lê «ficando colocado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20 da carreira e categoria de técnico superior» deve ler-se «ficando colocado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20 da carreira e categoria de técnico superior».

26 de março de 2025. - O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, André Lucas.

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