Declaração de Retificação n.º 344/2026/2, de 24 de abril

Declaração de Retificação n.º 344/2026/2

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.^os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 26 de fevereiro de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Regulamento n.º 350/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2026, que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Administração, I. P., saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:

No fecho, onde se lê:

«30 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luísa Neto.»

deve ler-se:

«30 de março de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Luísa Neto.»

16 de abril de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.

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