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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Tenente-Coronel de Cavalaria Cláudio António Maroco Ribeiro Quelhas para o cargo de assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Emitente:
Louva o assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Tenente-Coronel de Infantaria Sérgio de Almeida Morais.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de informática ― administração de sistemas ― 5.ª posição remuneratória (PC/AP/01/2026).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (PC/AOP/01/2025).
Emitente:
Notificação da homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de seleção, aberto pelo Aviso n.º 29833/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º235, de 5 de dezembro de 2025.
Emitente:
Delegação de competências no adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República, Hugo Filipe Rodrigues Tavares.
Emitente:
Exonera Paulo Jorge Batista Ramos das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, a seu pedido.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11680/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º192, de 6 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Regulamento n.º 350/2026, de 6 de abril, que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Sistemas de Informação.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com diversos trabalhadores.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com diversos trabalhadores.
Emitente:
Reforço da garantia pessoal do Estado a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos.
Emitente:
Procede à alteração dos limites dos valores de subscrição dos certificados da «série F» por conta aforro.
Emitente:
Designação do Dr. Duarte Maria Aires Martins Valido Viegas como consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação no mapa de pessoal da ADSE, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, no mapa de pessoal da ADSE, I. P.
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de Núcleo de Infraestrutura, Inovação e Segurança da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal» do licenciado Bruno Barata Neves Rodrigues.
Emitente:
Aprovação de instrução técnica complementar que estabelece as regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de geradores de calor e equipamentos associados.
Emitente:
Revisão e aprovação do Código de Conduta e Ética do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Emitente:
Concede a medalha dos feridos em campanha ao ex-1CAB/PARAQ/099155-E, António Augusto Silva Clemente Machado.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 331486, Sargento-Chefe ETI Rui José da Anunciada Salvador.
Emitente:
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