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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5390/2026, de 24 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Paulo Jorge Batista Ramos das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, a seu pedido.
TEXTO
Despacho n.º 5390/2026
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Doutor Paulo Jorge Batista Ramos, do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu Despacho n.º 6947/2025, de 27 de junho.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de maio de 2026, inclusive.
20 de abril de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas.
319990186