Declaração de Retificação n.º 360/2014, de 2 de abril

Declaração de retificação n.º 360/2014

Retificação referente ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de assistente técnico, área logística e patrimonial, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 4176/2014.

1 - Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, o aviso n.º 4176/2014, relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, retifica-se que onde se lê:

«4 - Posição remuneratória de referência: U posição remuneratória e nível remuneratório 5 da carreira/categoria de assistente técnico, com as limitações impostas, pela lei do Orçamento de Estado para 2013, designadamente, pelo artigo 38 º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.»

deve ler-se:

«4 - Posição remuneratória de referência: 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da carreira/categoria de assistente técnico, com as limitações impostas, pela lei do Orçamento de Estado para 2013, designadamente, pelo artigo 38.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.»

27 de março de 2014. - A Secretária-Geral, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Ladeira.

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