Declaração de Retificação n.º 369-A/2022, de 29 de abril

Declaração de Retificação n.º 369-A/2022

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o anexo ii ao Despacho n.º 3369/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022, saiu com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação, republicando-se o referido anexo ii, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integrante.

29 de abril de 2022. - O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

ANEXO

(republicação do anexo ii ao Despacho n.º 3369/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 1)

Lista de freguesias prioritárias

(ver documento original)

315276555