Declaração de Retificação n.º 371/2026/2, de 4 de maio

Declaração de Retificação n.º 371/2026/2

Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026

Torna-se público que o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2026, referente à consolidação de mobilidades internas, apresenta incorreções, no que respeita à posição remuneratória de quatro trabalhadores. Procede-se, assim, às seguintes retificações:

Onde se lê:

«1 - Mobilidade na Categoria entre órgãos ou serviços, reunidas as condições previstas no n.º 3, do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:

[...]

Cláudia Micaela Brunido Pinto - Mobilidade iniciada em 01/05/2023, consolidada em 30/11/2024, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

[...]

3 - Mobilidade Intercarreiras e Categorias, reunidas as condições previstas no n.º 1, do artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:

[...]

Vasco de Oliveira Silvério - Mobilidade iniciada em 01/01/2024, consolidada em 10/10/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

[...]

Sílvia Isabel Gomes Moreira Pacau - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 12/12/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

Suzana Andreia Gaspar da Silva - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 15/12/2025, na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior.»

deve ler-se:

«1 - Mobilidade na Categoria entre órgãos ou serviços, reunidas as condições previstas no n.º 3, do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:

[...]

Cláudia Micaela Brunido Pinto - Mobilidade iniciada em 01/05/2023, consolidada em 30/11/2024, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

[...]

3 - Mobilidade Intercarreiras e Categorias, reunidas as condições previstas no n.º 1, do artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:

[...]

Vasco de Oliveira Silvério - Mobilidade iniciada em 01/01/2024, consolidada em 10/10/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

[...]

Sílvia Isabel Gomes Moreira Pacau - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 12/12/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior;

Suzana Andreia Gaspar da Silva - Mobilidade iniciada em 01/04/2025, consolidada em 15/12/2025, na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior.»

23 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira.

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