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Ato Original
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 373/2026/2
Declaração de Retificação n.º 373/2026/2, de 5 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 373/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 8509/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2026, referente à extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador Fernando Augusto Pereira, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«com efeitos a 13 de fevereiro de 2026:»
deve ler-se:
«com efeitos a 14 de março de 2026:»
29 de abril de 2026. - A Diretora, Renata Maria Castanheira Afonso.
319993547