Declaração de Retificação n.º 376/2023, de 10 de maio

Declaração de Retificação n.º 376/2023

Tendo o Despacho n.º 3851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2023, sido publicado com incorreções, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

1 - Onde se lê «[...] bem como da alínea k) do artigo 1.º do Despacho n.º 3443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012, na sua redação atual, [...]» deve ler-se «[...] bem como da alínea l) do artigo 1.º do Despacho n.º 3443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012, na sua redação atual, [...]».

2 - Onde se lê «[...] para exercer o cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, [...]» deve ler-se «[...] para exercer o cargo de chefe de divisão das questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, [...]».

21 de abril de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

316416508