Declaração de Retificação n.º 378/2023, de 10 de maio

Declaração de Retificação n.º 378/2023

Para os devidos efeitos declara-se que, por lapso de escrita, o Edital n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, saiu com uma inexatidão. Assim, de acordo com o despacho do presidente da ESEP n.º 2023/26, de 5 de abril de 2023, retifica-se que onde se lê:

«Nos termos do disposto no artigo 29.º-B do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, que o republicou, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento de concursos para contratação de professores, aprovado por Despacho do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), de 16 de maio de 2011, torna-se público que, por Despacho do Presidente da ESEP n.º 2023/26, de 5 de abril de 2023, no uso das competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º do RJIES, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea g) do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos da ESEP, alterados e republicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 20/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, um concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal docente para 2023 da ESEP, nos seguintes termos e condições:»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no artigo 29.º-B do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, que o republicou, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento de Concursos para Contratação de Professores, aprovado por despacho do presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), de 16 de maio de 2011, torna-se público que, pelo despacho do presidente da ESEP n.º 2023/26, de 5 de abril de 2023, no uso das competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º do RJIES, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea g) do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos da ESEP, alterados e republicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 20/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, um concurso para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal docente para 2023 da ESEP, nos seguintes termos e condições:»

19 de abril de 2023. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.

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