Declaração de Retificação n.º 378/2025/2, de 14 de abril

Declaração de Retificação n.º 378/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No n.º 1, onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho n.º 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 15 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho n.º 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.»

9 de abril de 2025. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

318929615