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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025, que delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
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Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais.
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Louva Carlos Alberto de Barros Oliveira, pela excelência com que exerceu as funções de adjunto.
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Louvor a Maria de Fátima Pereira Simões, pela excelência com que exerceu as funções de técnica especialista.
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Louva Luís Filipe Teófilo Mira Murteira, pela excelência com que exerceu as funções de motorista.
Emitente:
Louva Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís, pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.
Emitente:
Louva Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, pela excelência com que exerceu as funções como técnica especialista.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), em regime de comissão de serviço.
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Retifica o Aviso (extrato) n.º 8583/2025/2, de 1 de abril, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso.
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Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de sistemas e tecnologias de informação David Miguel Azevedo Caetano, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Alverca da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Luísa Quintino Martins, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega do Freixieiro da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Francisca Castelo Rodrigues de Melo Carvalheira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Miguel Águas Castro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Vilela Meneses Leonardo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Braga.
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário à central de receção e monitorização de alarmes, através da Rede Alargada da Educação (RAE).
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Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 13 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas da carreira especial de enfermagem.
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Extinção do vinculo de emprego público, de Sónia Maria Aires Cabeça, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Extinção do vínculo de emprego público, de Ricardo Jorge Patrício Passos, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Concurso interno limitado de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha na classe de Serviço Técnico ― Ramo Especialista 2025.
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