Declaração de Retificação n.º 379/2026/2, de 7 de maio

Declaração de Retificação n.º 379/2026/2

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua atual redação, declara-se que o Aviso n.º 9123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica:

Onde se lê:

«[...] atualmente a exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Chefe da Divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [...]»

deve ler-se:

«[...] atualmente a exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [...]»

30 de abril de 2026. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.

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