Declaração de Retificação n.º 388/2016, de 14 de abril

Declaração de retificação n.º 388/2016

Por ter sido publicado com inexatidões o Despacho (extrato) n.º 3622/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março (a p. 8681), procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:

i) No preâmbulo do despacho, onde se lê «Considerando ainda que a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco reúne todos os requisitos legais para provimento no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.», deve ler-se «Considerando ainda que a Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco reúne todos os requisitos legais para provimento no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.»;

ii) No n.º 1 do despacho, onde se lê «[...] a designação da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.», deve ler-se «[...] a designação da Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.»; e

iii) Por a referida publicação omitir o n.º 3 do referido despacho, deve o mesmo ser acrescentado, com o seguinte conteúdo: «3 - O referido despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2016.».

7 de abril de 2016. - A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

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