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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Exoneração da Licenciada Ana Gamboa dos Santos de Jesus das funções de assessora
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Exonera Fernando Soto Almeida do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km
Emitente:
Designa Luís Manuel André Elias, para oficial de segurança do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
Emitente:
Designa Tiago Luís Dias Joanaz de Melo como Técnico Especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - Convocatória dos candidatos admitidos para a realização da Prova de Conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13154/2015 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos
Emitente:
Declaração de retificação referente à Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Fernando Demée de Brito para o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento ao respetivo Chefe do Gabinete, Nuno Miguel da Costa Santos
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Emitente:
Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas»
Emitente:
Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "LISBONENSE"
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 033553-D José Eduardo Aguilar Mingote
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Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 041513-J Vitor Nelson Ferreira Mendes Caetano
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 037734-B José António Cortês Rodrigues
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