Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - Convocatória dos candidatos admitidos para a realização da Prova de Conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13154/2015 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos
Designação do conselheiro de embaixada Fernando Demée de Brito para o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas
Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento ao respetivo Chefe do Gabinete, Nuno Miguel da Costa Santos
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas»
Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "LISBONENSE"
Abertura de procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional