Declaração de Retificação n.º 389/2024/2, de 5 de junho

Declaração de Retificação n.º 389/2024/2

Por terem sido publicados com inexatidão dados relativos à continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, retifica-se que onde se lê "foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, com produção de efeitos à data de 22 de março de 2024" deve ler-se "foi autorizada a continuidade de funções da docente Maria de Fátima Pereira Cirne Grais, do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, com produção de efeitos à data de 13 de maio de 2024".

3 de maio de 2024. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.

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