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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva Carla Alexandra Alves da Costa Pereira pela forma como desempenhou as suas funções como técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Lista nominal dos docentes que obtiveram lugar em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024.
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Lista nominal do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2023.
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Delegação de competências na chefe do Setor II do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Maria de Fátima Carmo Ramos Costa.
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Designa Patrícia Alexandra Teixeira Lopes técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa Isabel Maria Lopes Bandeira Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Louva o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato, da Polícia Judiciária, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Ricardo Alexandre Esteves Ruano, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lídia da Conceição Martins, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau.
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Cessação do período experimental para integração na carreira especial de inspeção do licenciado Tiago Miguel Rodrigues Monteiro, regressando à situação jurídico-funcional de origem.
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Autorização para assunção de compromissos plurianuais aos serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para a aquisição de hidrogénio para submarinos.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de sobressalentes para compressores.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização da manutenção do SIMNAV para 2024.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização da docagem para o NRP Escorpião.
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Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea.
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Subdelegação de competências no chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command ― USAF, Coronel ENGEL 101793-E, Horácio Filipe da Conceição Santos.
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Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, e na Secretária de Estado da Justiça, Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros.
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Notificação de Júlia Cristina Ribeiro Luís, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste ― Núcleo de Cascais.
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Concessão de louvor público ao inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça, José Fernandes.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
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Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de Alexandra Isabel Canelas Ferreira.
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Prorrogação da nomeação do Cabo-Chefe (2000282), Aníbal Soares Novais de Almeida, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
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Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença do superintendente M/100160, Francisco José Pereira Fernandes.
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