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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 393/2018
Por ter saído com inexatidão, retifica-se que no Despacho n.º 1376/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018, onde se lê «2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2017» deve ler-se «2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018.».
14 de maio de 2018. - O Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Filipe Guimarães da Silva.
311352096