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Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1376/2018, de 8 de fevereiro
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SUMÁRIO
Exonera a doutora Cristina Maria de Gouveia Caldeira, a seu pedido, das funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado
TEXTO
Despacho n.º 1376/2018
1 - Ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a doutora Cristina Maria de Gouveia Caldeira das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 2059/2016, de 23 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2017.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
18 de janeiro de 2018. - A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo.
311089276