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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva a Tenente-Coronel Piloto Aviador Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo
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Louva o Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Luís Alberto do Carmo Falcato
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Louva a auxiliar administrativa Maria Arminda da Apresentação Gonçalves de Castro
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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018
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Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá no cargo de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais
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Nomear em Regime de Substituição, a mestre Magda Fernanda Martins Ribeiro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto, para o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do GPEARI
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Nomeação, em regime de substituição, da mestre Eunice Mafalda Trancoso da Rocha para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais do GPEARI
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Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio 2018-2020
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Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 4.382.201,16 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 296.770,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas biológicas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.204.124,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de stents intracranianos e kits de trombectomia para o ano de 2018
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 577.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de lâminas de imunocitoquímica (ICQ), hibridação in situ com sistema de visualização cromogénico (CISH) e hibridação in situ com sonda HER2/CR17 para visualização em campo claro (HIS-HER2/CR17)
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No seguimento da proposta de não designação do júri do procedimento concursal para seleção do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento Financeiro, o Conselho Diretivo do IFAP, I. P., deliberou não designar para o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, qualquer candidato
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Retificação ao Despacho n.º 644/2018, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2018
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