Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018
Cessação da comissão de serviço de Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto, para o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do GPEARI
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 4.382.201,16 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 296.770,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas biológicas
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.204.124,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de stents intracranianos e kits de trombectomia para o ano de 2018
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 577.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de lâminas de imunocitoquímica (ICQ), hibridação in situ com sistema de visualização cromogénico (CISH) e hibridação in situ com sonda HER2/CR17 para visualização em campo claro (HIS-HER2/CR17)
No seguimento da proposta de não designação do júri do procedimento concursal para seleção do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento Financeiro, o Conselho Diretivo do IFAP, I. P., deliberou não designar para o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, qualquer candidato