Declaração de Retificação n.º 395/2023, de 17 de maio

Declaração de Retificação n.º 395/2023

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 5001/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril, relativo à delegação de competências nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no âmbito das respetivas unidades orgânicas, cumpre proceder à respetiva retificação.

Onde se lê:

«4 - No Diretor do Centro Local do Ave, Alexandre de Aguiar Berbereia Costa;»

deve ler-se:

«4 - No Diretor do Centro Local do Ave, Miguel Alexandre de Aguiar Berbereia Costa;»

5 de maio de 2023. - A Inspetora-Geral da ACT, Maria Fernanda Ferreira Campos.

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