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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 288 resultados
Autoriza o Dr. Paulo Carlos Ferreira Chaves a aceitar a condecoração estrangeira
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Nomeia João Pedro de Lemos Gomes para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal
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Nomeia Bruna Filipa Madeira Marques e Carla Isabel de Jesus Lemos Almeida para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023
Emitente:
Retifica o sumário do Despacho n.º 4617/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 17 de abril de 2023
Emitente:
Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a aquisição de serviços especializados no âmbito das tecnologias de informação e comunicação de suporte e gestão da infraestrutura da rede do Ministério
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar para aquisição de uma plataforma naval
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira
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Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Superintendente António Leitão da Silva, da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções de Comandante da Polícia Municipal do Porto
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 30/DSUMC/2023 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a Secretaria-Geral da Administração Interna, Assuntos Eleitorais até 31 de dezembro de 2023
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cidália Maria Henriques Maurício da Costa Rito
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lina Paula Rodrigues Marques Afonso
Emitente:
Subdelega no Diretor Nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da empreitada de requalificação do novo edifício da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores na área de gestão de arquivo, documentação e informação
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Cessação da comissão de serviço da licenciada Graça de Jesus Martins da Silva Carvalho em cargo de direção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
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Cessação da comissão de serviço do adjunto da diretora Fernando Manuel Barata Gordo Caldeira
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