Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio

Declaração de Retificação n.º 393/2023

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No sumário, onde se lê:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mirandela»

deve ler-se:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

2 - No primeiro e segundo parágrafos, onde se lê:

«Clube de Ténis de Mirandela»

deve ler-se:

«Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

26 de abril de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.

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