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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 445/2023, de 16 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 445/2023
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No n.º 1, onde se lê:
«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»
deve ler-se:
«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Ténis de Mesa de Mirandela».
2 - No n.º 2, onde se lê:
«Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»
deve ler-se:
«Clube Ténis de Mesa de Mirandela»
31 de maio de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
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