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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Concessão de louvor à Major de Administração Aeronáutica Maria Filipa Pinto e Carvalho
Emitente:
Autoriza o Embaixador António José Emauz de Almeida Lima a aceitar a condecoração estrangeira
Emitente:
Designa o licenciado Afonso Chuva Brás como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega no mestre Alexandre Miguel Pereira Ferreira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira como técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira no cargo de diretora de Serviços de Recursos Humanos (Pessoas) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2023
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 243/2023, de 29 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2023
Emitente:
Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de bolsa de horas para o desenvolvimento de mais módulos de suporte ao Sistema de Acompanhamento e Monitorização da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
Emitente:
Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Recolha e Tratamento de Dados (SRTD), até ao montante global de (euro) 2 220 000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Exonera Maria João Gouveia da Veiga Gomes Paiva da Silva do cargo para o qual foi nomeada
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Ana Cláudia Mesquita de Carvalho
Emitente:
Designação para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Emitente:
Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Emitente:
Abate ao quadro do pessoal militarizado da Marinha do 32001111, Guarda de 2.ª classe Frederico Daniel Martins Carvalho
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Sónia Cristina Canudo Alpalhão
Emitente:
Conclusão do estágio na carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, do trabalhador Rui Miguel de Campos Garcia
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