Despacho n.º 6521/2023, de 16 de junho

Despacho n.º 6521/2023

Nos termos do disposto nos artigos 13.º, n.º 2, e 15.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de outubro, na sua redação atual, bem como no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, aplicável por remissão do artigo 17.º dos Estatutos da AICEP, E. P. E., conjugados com o n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e os n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, o conselho de administração da AICEP, E. P. E., é composto pelo presidente e por quatro vogais executivos, podendo integrar até três vogais não executivos, aos quais cabe assegurar a representação cruzada entre a administração da AICEP, E. P. E., do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), e do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I. P.), designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área das finanças e pela área do respetivo setor de atividade, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, dos negócios estrangeiros e da economia, para um mandato de três anos.

De acordo com o n.º 2 do artigo 5.º da Orgânica do Turismo de Portugal, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, na sua redação atual, o conselho diretivo pode integrar um vogal não executivo e não remunerado, ao qual cabe assegurar a representação cruzada entre o conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P., e o conselho de administração da AICEP, E. P. E. De igual modo, o n.º 2 do artigo 5.º da Orgânica do IAPMEI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de dezembro, na sua redação atual, o conselho diretivo pode ainda integrar um vogal não executivo e não remunerado, ao qual cabe assegurar a representação cruzada entre o conselho diretivo do IAPMEI, I. P., e o conselho de administração da AICEP, E. P. E.

Atendendo a que os atuais membros executivos do conselho de administração da AICEP, E. P. E., designados pelos Despachos n.º 12638-A/2020, de 23 de dezembro, e n.º 11349/2022, de 25 de agosto, cessaram o respetivo mandato em 31 de dezembro de 2022, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário para um novo mandato de três anos.

A remuneração dos membros executivos do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece à classificação de B atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual, que refere os termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações dos membros executivos constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos do disposto nos artigos 13.º e 15.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 229/2012, de 26 de outubro, na sua redação atual, nos artigos 13.º e 28.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 - Designar Filipe Santos Fernandes da Costa, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, Luís Maria Pinto de Mesquita Rebelo de Sousa, Isabel Maria Rocha Marques Tenreiro Freitas dos Reis e João Filipe Ribeiro Noronha Leal, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), no mandato 2023-2025, cuja idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação para o adequado exercício das respetivas funções são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.

2 - Designar como vogais não executivos da AICEP, E. P. E., no mandato 2023-2025, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 15.º dos respetivos Estatutos, Carlos Manuel Sales Abade, vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I. P.), e Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira, vogal do conselho diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), aos quais cabe assegurar a representação cruzada entre a administração da AICEP, E. P. E., e daqueles institutos públicos.

3 - Estabelecer que Isabel Maria Rocha Marques Tenreiro Freitas dos Reis exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros executivos do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar Isabel Maria Rocha Marques Tenreiro Freitas dos Reis a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que os membros executivos do conselho de administração agora designados apresentem uma proposta de objetivos anuais para o mandato 2023-2025, a incluir nos contratos de gestão a celebrar, nos termos e efeitos previstos nos artigos 18.º e 30.º do Estatuto do Gestor Público e na Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembro, a ser apresentada com a máxima brevidade possível, de forma desmaterializada, através do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado (SISEE), tendo em vista o cumprimento do prazo estabelecido no n.º 2 do artigo 18.º do Estatuto do Gestor Público.

7 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Orgânica do Turismo de Portugal, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 5.º da Orgânica do IAPMEI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de dezembro, na sua redação atual, ambos nos termos do artigo 19.º, n.º 2, da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprovou a Lei Quadro dos Institutos Públicos, e para assegurar as representações cruzadas entre e os conselhos diretivos do Turismo de Portugal, I. P., e do IAPMEI, I. P., e o conselho de administração da AICEP, E. P. E., designar Cristina Maria Cerqueira Pucarinho como vogal não executiva do conselho diretivo do Turismo de Portugal, I. P., e Luís Maria Pinto de Mesquita Rebelo de Sousa como vogal não executivo do conselho diretivo do IAPMEI, I. P.

8 - O presente despacho produz efeitos no dia 5 de junho de 2023.

5 de junho de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva. - 5 de junho de 2023. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz. - 3 de junho de 2023. - O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

ANEXO

Notas curriculares

Filipe Santos Costa é, desde 1 de julho de 2018, presidente da Comissão Executiva da aicep Global Parques - Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S. A., gerindo os parques industriais BlueBiz - Parque Empresarial da Península de Setúbal e ZILS - Zona Industrial e Logística de Sines, sob as marcas ZAL Sines - Zona de Atividades Logísticas, Energia Sul e Sines Tech - Innovation & Data Center Hub. A aicep Global Parques é ainda responsável pela ferramenta oficial de seleção de localizações para investimentos, Portugal Site Selection, e pelo lançamento da Associação Portuguesa de Parques Empresariais.

Funcionário da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP), foi, nesse âmbito, delegado da AICEP e cônsul económico e comercial de Portugal em São Francisco de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2018, até iniciar funções na aicep Global Parques. Em prévias colocações externas foi delegado da AICEP e cônsul económico e comercial de Portugal em Xangai e desempenhou outras funções na diplomacia económica, como junto de agências especializadas da ONU, em Genebra, ou com a AICEP em Madrid. Na AICEP, em Lisboa, foi gestor de clientes PME e técnico dos Projetos PIN (de Potencial Interesse Nacional) e Custos de Contexto.

Foi encarregado da Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários no Ministério da Administração Interna, gerindo o Eixo Prevenção, Gestão e Monotorização de Riscos do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT/QREN 2007-2013) e do Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID 20072013) da União Europeia em Portugal.

Foi coordenador das organizações não-europeias nas relações externas da ANACOM, sendo plenipotenciário à União Internacional de Telecomunicações (UIT, ONU em Genebra) e representante do acionista Estado Português à Inmarsat (Londres), à Eutelsat (Paris) e à Intelsat-ITSO (Washington, D. C.).

A sua experiência pública inclui ter sido adjunto do Ministro de Estado e do Equipamento Social e chefe do gabinete do Ministro da Justiça. A sua experiência privada inclui consultadoria, jornalismo e docência.

É vice-presidente do Conselho Português do Movimento Europeu e vogal do conselho fiscal da Comissão Portuguesa do Atlântico.

É investigador associado do IPRI-NOVA e doutorando em «Estudos de Segurança e Estratégia» na FCSH da Universidade Nova de Lisboa. É mestre em «Desenvolvimento e Cooperação Internacional» pelo ISEG da Universidade de Lisboa. Tem conhecimentos linguísticos de inglês, francês, espanhol, italiano, alemão e chinês.

Cristina Pucarinho é licenciada em Direito, menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; pós-graduada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Universidade de Amesterdão, Países Baixos.

Aprovada no concurso de admissão aos lugares de Adido de Embaixada, aberto em 30 de agosto de 1991.

Adida de Embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 13 de maio de 1992; Secretária de Embaixada, em 28 de outubro de 1993.

Adjunta no Gabinete do Secretário-Geral, em 27 de março de 1994.

Adjunta Diplomática do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 28 de outubro de 1995.

Segunda-Secretária de Embaixada, em 2 de março de 1998.

Colocada na Embaixada em Viena, com acreditação em Bratislava e Liubliana, em 24 de julho de 1998; Vice-representante de Portugal junto dos Organismos das Nações Unidas sedeados em Viena, de 24 de julho de 1998 a 4 de janeiro de 2004.

Primeira-Secretária de Embaixada, em 13 de maio de 2000.

Colocada na Embaixada em Maputo, em 5 de janeiro de 2004.

Assessora diplomática do Presidente da Assembleia da República, em 1 de setembro de 2008.

Conselheira de Embaixada, em 17 de outubro de 2008.

Renomeada assessora diplomática do Presidente da Assembleia da República, em 23 de setembro de 2009.

Assessora diplomática do Primeiro-Ministro, em 23 de agosto de 2011.

Representante permanente adjunta de Portugal na Missão Permanente junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, em 15 de julho de 2013.

Ministra plenipotenciária de 2.ª classe em 20 de janeiro de 2017.

Cônsul-geral de Portugal em Londres em 22 de agosto de 2018.

Ministra plenipotenciária de 1.ª classe em 20 de janeiro de 2020.

Colocada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em agosto de 2022. Condecorações: Cruz com Coroa da Ordem «pró Merito Melitensi»; Grande Cruz da Ordem de S. Frederico, da República da Áustria; Comendador da Ordem do Mérito, do Grão-Ducado do Luxemburgo; Comendador da Ordem de Al Istiklal, do Reino Hachemita da Jordânia; Comendador da Ordem de Bernardo O'Higgins, da República do Chile.

Luís Rebelo de Sousa é, desde 23 de setembro de 2022, vogal do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP), responsável pela Direção do Produto, pela Direção de Comunicação e Marca, pela Direção do Inov Contacto e pela Direção de Compras e Tecnologia.

Licenciado em Economia pela Católica-Lisbon, School of Business & Economics, iniciou a sua carreira profissional na PriceWaterhouseCoopers (PwC) como assistente de auditoria. Foi account manager na agência de meios digitais FullSix Portugal. Foi assessor político e económico do Ministro da Administração Interna, nos XVII e XVIII Governos Constitucionais. Foi responsável por recrutamento e seleção de executivos na Michael Page International nas áreas da Banca e Seguros. Regressou à PwC em 2013, onde foi business development & institutional relations executive manager em Portugal, Angola e Cabo Verde, e onde coordenou a atividade prospetiva de novo negócio e desenvolveu vários projetos de consultoria a entidades institucionais em estratégias de internacionalização e de assessoria a Governos de Países de Língua Portuguesa em políticas públicas de soberania nacional até 2018, momento em que é nomeado assessor do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, onde assumiu a responsabilidade do acompanhamento da cooperação económica e comercial entre os países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

É proficiente em inglês, francês e espanhol.

Isabel Tenreiro é, desde 2004, diretora administrativa e financeira da aicep Global Parques - Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S. A., uma subsidiária da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP) que tem sob sua gestão áreas de localização empresarial em Sines (ZILS - Zona Industrial e Logística de Sines), Setúbal (BlueBiz - Parque Empresarial da Península de Setúbal) e Sintra (Albiz - Parque Empresarial de Sintra). Uma função abrangente com responsabilidade sobre um conjunto de atividades transversais à empresa, assegurando, nomeadamente, as funções administrativa, contabilística, financeira, fiscal, recursos humanos, seguros, património, procedimentos, planeamento, controlo e reportes, estudos, contratos, compras, acompanhamento e apoio à gestão das participadas e tecnologias de informação. Em 1998 iniciou funções na PGS - Promoção e Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S. A., empresa gestora da ZILS - Zona Industrial e Logística de Sines, tendo sido diretora administrativa e financeira a partir de 2002. Esta empresa, no âmbito de um processo de fusão, foi incorporada, em 2004, na aicep Global Parques.

Em 1980 iniciou o seu percurso profissional na Renault Portuguesa, na fábrica de montagem de veículos automóveis em Setúbal, saindo em 1998 aquando do encerramento das instalações. Teve um percurso desempenhando funções técnicas, funções de gestão intermédia e de topo na estrutura existente, neste último caso como responsável pelo Departamento de Gestão Industrial e Compras da fábrica.

Entre 2016 e 2021 foi vogal e nos últimos três anos presidente do Conselho Fiscal da AFTLA - Associação Tecnológica do Litoral Alentejano, entidade a que pertence a ETLA - Escola Tecnológica do Litoral Alentejano.

É licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG, Instituto de Economia e Gestão de Lisboa em 1981.

É membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), com o n.º 18.069, a exercer a profissão desde 2002.

Ao longo dos anos realizou várias ações de formação, umas de caráter específico, outras mais abrangentes, como: Gestão de Risco; O papel do contabilista no âmbito do contencioso tributário; Aspetos societários relevantes para a tributação do património: IMT, IMI e IS; Preços de transferência; Ferramentas digitais, NCRF 28 - Benefícios dos empregados, Como construir um modelo de negócio; e Avaliação de empresas e testes de imparidade.

João Noronha Leal desenvolveu ao longo dos últimos 25 anos a sua carreira como consultor de empresas em diferentes firmas internacionais e como empreendedor e gestor, em sectores como aviação, formação de executivos, recuperação de empresas e a promoção de negócios internacionais.

Enquanto partner da firma germânica de consultoria Mirow & Co. com atividade na Europa e na América Latina, foi responsável pela abertura dos escritórios em Portugal e Espanha, bem como pela coordenação das práticas funcionais europeias de Energia, Sustentabilidade, Digital e Negociação (maio de 2019 a fevereiro de 2023).

Foi um dos fundadores da Skyya Fly (janeiro 2019), dedicada à consultoria no setor aeronáutico (certificação AOC), e na comercialização de serviços charter de aviação executiva, ambulâncias aéreas e carga.

Como vice-presidente da GCSC, estabelecida em Miami, coordenou projetos empresariais de internacionalização e promoção de novos negócios de empresas sul-americanas e portuguesas, na Costa do Marfim e no Ghana, em sectores de transporte aéreo, construção e metalo-mecânica (outubro de 2016 a dezembro de 2020).

Em 2009 fundou a Valueinc, sociedade dedicada à reestruturação de empresas em situação financeira difícil e ao desenvolvimento de projetos de consultoria estratégica, em particular em setores de Oil & Gas.

De 2006 a 2020 foi sócio da Doskills, Professional Development Partners, sociedade de formação de executivos, criada com o objetivo de promover a eficácia da comunicação empresarial, em particular em domínios de comunicação corporativa e public speaking.

Entre 2005 e 2007 foi principal da firma norte-americana Strategos, baseada em Chicago, liderada por Gary Hammel, desenvolvendo projetos de inovação estratégica e promovendo a inovação como um processo sistemático, tão recorrente como a orçamentação ou a avaliação de desempenho. Na Strategos liderou a prática de Energia, tendo participado no processo de abertura dos escritórios em Lisboa.

De setembro de 2004 a outubro de 2005 foi manager do escritório de Lisboa da consultora Europraxis, responsável pelo desenvolvimento da prática de oil & gas.

Entre setembro de 1998 e julho de 2004 foi consultor da multinacional norte-americana A. T. Kearney, especializando-se em projetos em áreas de energia, banca e telecomunicações.

É licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (1992-1998) e École Supérieure de Commerce de Nantes Atlantique (Especialização em Finanças), e tem um MBA pela Universidade Nova de Lisboa (2000-201). Advanced Management Program pela UCP e Northwestern University - Kellogg School of Management (Chicago). Corporate Governance: Liderança de Boards pela Universidade NOVA SBE. É fluente em francês e inglês.

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