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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração de Retificação n.º 396/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2026, o Despacho n.º 5879/2026, de 4 de maio, que exonera, a seu pedido, Cristiana Maria da Silva Ferreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, retifica-se que:
Onde se lê:
«Exoneração, a seu pedido, de Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.»
deve ler-se:
«Exoneração, a seu pedido, de Cristiana Maria da Silva Ferreira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.»
Onde se lê:
«1 - [...] exonero das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, com efeitos a 1 de maio de 2026, a Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura.»
deve ler-se:
«1 - [...] exonero das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a seu pedido, com efeitos a 1 de maio de 2026, a Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira.»
E onde se lê:
«2 - [...] É, por conseguinte, de inteira justiça que, no momento em que cessa funções a seu pedido, as elevadas qualidades humanas e profissionais da Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira de Moura [...]»
deve ler-se:
«2 - [...] É, por conseguinte, de inteira justiça que, no momento em que cessa funções a seu pedido, as elevadas qualidades humanas e profissionais da Dr.ª Cristiana Maria da Silva Ferreira [...]»
8 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Alexandre da Silva Lopes.
319997256
