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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Susana de Fátima Carvalho Amador para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Exonera Mário Nuno Duarte Jerónimo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Designa Nuno Filipe Martins Castilho como técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Exonera Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães das funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Delega os poderes necessários à prossecução da responsabilidade em matéria de concessão e de renovação de autorizações de residência temporárias e de prolação de notificações de abandono voluntário de território nacional nos trabalhadores constantes no anexo.
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Nomeia o licenciado Hélder Miguel Pereira de Sousa Esménio, em regime de substituição, como diretor de serviços de Relações Internacionais (DRIC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a partir de 15 de maio de 2026.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de consultores principais dos sistemas e tecnologias de informação dos especialistas de sistemas e tecnologias de informação Luís Filipe Reis Jorge e Pedro Miguel Bessa Mendes de Brito Serra.
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Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2026.
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Qualifica as zonas geográficas carenciadas, para o ano de 2026, e até ao limite de 332 postos de trabalho.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva no cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Organismo de verificação metrológica ― alteração da instalação do Centro de Ensaios da Silexal ― Electricidade Automóvel, Lda., da localidade de Oliveira de Azeméis para a localidade de Estarreja.
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Alterações à Deliberação n.º 367/2026, publicada na 2.ª série do Diário da República, de 25 de março de 2026. Competências dos membros do conselho diretivo.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da 26203, Capitão-Tenente da classe de Médicos Navais Maria Ana Cabral Belard Kopke.
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Procede à retificação do Despacho n.º 5619/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do Vice-Almirante Diretor-Geral da Autoridade Marítima, nos chefes dos Departamentos Marítimos.
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Reconhece publicamente o mérito do inspetor Ricardo Manuel Ribeiro Lopes Vieira com menção de mérito excecional.
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Reconhece publicamente o mérito do inspetor Fernando Manuel Ribeiro dos Santos, com menção de mérito excecional.
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Reconhece publicamente o mérito do inspetor António João Saraiva da Veiga, com menção de mérIto excecional.
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Reconhece publicamente o mérito do inspetor António Manuel Garcia dos Santos, com menção de mérito excecional.
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Chaves, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.
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Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade de Estratégia, Avaliação e Projetos da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
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Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito da Operação Floresta Segura ― 2026.
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Designa Joel Ceita para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
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Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lousada da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço à licenciada Teresa Adelaide dos Anjos como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.
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