Despacho n.º 6092/2026, de 13 de maio

Despacho n.º 6092/2026

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães das funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do meu Gabinete, para as quais foi previamente designada pelo Despacho n.º 9671/2025, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2025.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 4 de maio de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

7 de maio de 2026. - A Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Maria dos Santos Pinto Dias.

319997181