Despacho (extrato) n.º 6090/2026, de 13 de maio

Despacho (extrato) n.º 6090/2026

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 29 de abril de 2026, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, é exonerado Mário Nuno Duarte Jerónimo, com efeitos a partir de 1de maio de 2026.

5 de maio de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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