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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 4/2025/2, de 6 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, no que respeita aos códigos do exame ecocardiograma.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 4/2025/2
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
1 - No anexo iv, Tabela da Área C - Cardiologia, onde se lê:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
deve ler-se:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
40560 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
2 - No anexo iv, Tabela da Área M - Radiologia, onde se lê:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4) | 38,80 | ||
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3) | 53,20 | ||
deve ler-se:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3) | 38,80 | ||
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4) | 53,20 | ||
3 - No anexo iv, Tabela da Área Z - Exames comuns, onde se lê:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
deve ler-se:
[...] | [...] | [...] | |
[...] | [...] | ||
40560 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
40550 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
30 de dezembro de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
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