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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da licenciada Ana Lúcia Guerreiro Pereira dos Reis Santos das funções de assessora do Provedor de Justiça.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a assumir os encargos com a aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica aos respetivos sistemas aplicacionais.
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de serviços de assessoria mediática e desenvolvimento de ações de relações públicas nos mercados internacionais do Espaço Económico Europeu.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a empreitada de substituição de elevadores.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 265/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de junho de 2023, reprogramada pela Portaria n.º 133/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 719/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2023.
Emitente:
Aprova, autoriza e delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, a assinatura do «MSCB Amendment n.º 1 to Project Arrangement n.º B-1514».
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 13461/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2024, relativo à promoção ao posto de Major.
Emitente:
Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, após procedimento concursal.
Emitente:
Concede louvor à técnica superior Isabel Maria de Almeida Ramos, que exerceu funções de diretora de serviços na Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída a Sofia Gonçalves de Carvalho que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano escolar 2023/2024.
Emitente:
Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas de São Bruno ― ano 2023.
Emitente:
Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2024-2025, com efeitos a 1 de setembro de 2024.
Emitente:
Cessação de funções de pessoal docente por motivo de aposentação ― 2024.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de Diretor(a) da Escola Secundária de Penafiel.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, no que respeita aos códigos do exame ecocardiograma.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada ― Aviso (extrato) n.º 19112/2024/2.
Emitente:
Procede à alteração do Despacho n.º 8171/2024, de 23 de julho, que cria o Grupo de Acompanhamento para o processo de expansão da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2024, de 27 de maio.
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