Declaração de Retificação n.º 4/2025/A/2, de 26 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 4/2025/A/2

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 (dezasseis) postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, para afetar ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

No Aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, sob Aviso n.º 49/2025/A/2 e no portal Bolsa de Emprego Público dos Açores a 4 de dezembro de 2025, sob o número de Oferta 1270/2025, onde se lê:

«Nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro e no disposto na Cláusula 2.ª da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2018, de 7 de setembro, a 1.ª posição remuneratória da categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro e no disposto na Cláusula 2.ª da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2018, de 7 de setembro, a 1.ª posição remuneratória da categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, considerando o disposto nos artigos 2.º e 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro.»

18 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz.

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