Declaração de Retificação n.º 400/2023, de 18 de maio

Declaração de Retificação n.º 400/2023

Por ter saído com inexatidão a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2023 (Despacho n.º 1919/2023: Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação - alteração), retifica-se que onde se lê:

«Artigo 1.º

Natureza

1 - A Escola Superior de Educação e Comunicação, adiante designada unicamente por ESEC, é uma unidade orgânica da Universidade do Algarve, vocacionada para o ensino superior, a investigação, a colaboração com a comunidade e a cooperação internacional.

2 - A ESEC dispõe de personalidade jurídica e é dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural e administrativa.»

deve ler-se:

«Artigo 1.º

Natureza

1 - A Escola Superior de Educação e Comunicação, adiante designada unicamente por ESEC, é uma unidade orgânica da Universidade do Algarve, vocacionada para o ensino superior, a investigação, a colaboração com a comunidade e a cooperação internacional.

2 - A ESEC é dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural e administrativa.»

8 de maio de 2023. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.

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