Declaração de Retificação n.º 401/2012, de 19 de março

Declaração de retificação n.º 401/2012

Por ter saído com inexatidão o anúncio n.º 3863/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.

Assim, onde se lê «1 - [...] faço público que por despacho de 15/04/2011 S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura concordou com a classificação como Monumento de Interesse Público, do Chafariz dos Leões [...]» deve ler-se «1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC) de 10 de outubro de 2011, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura a classificação como monumento de interesse público do Chafariz dos Leões [...]».

6 de março de 2012. - O Diretor, Elísio Summavielle.

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