Bibliografia e legislação referente ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - aviso n.º 2619-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Subdelegação de competência do chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objetores de Consciência, o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias
Foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco Gonçalo Nunes André, para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José de Bouza Serrano