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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Bibliografia e legislação referente ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - aviso n.º 2619-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/68/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 3863/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012
Emitente:
Notificação de pena de despedimento ao trabalhador Nuno Eurico Ferreira da Silva, na sequência de processo disciplinar
Emitente:
Subdelegação de competência do chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objetores de Consciência, o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
Emitente:
Subdelegação de competências na chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira, a licenciada Ana Maria Constanzo Nunes Sá Costa
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Carla Cristina Antunes Albuquerque Sousa e Maria Cristina de Paiva Pinto Figueiredo
Emitente:
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias
Emitente:
Foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco Gonçalo Nunes André, para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Emitente:
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira
Emitente:
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José de Bouza Serrano
Emitente:
Nomeação de pessoal para prestar serviço na Estação Ibéria NATO
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4238, com implementação no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4224, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4299 PCS, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4329, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Louvor atribuído ao SMOR de ART, NIM 015882881, Eurico José Simão Coelho
Emitente:
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo
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