Declaração de Retificação n.º 408/2021, de 1 de junho

Declaração de Retificação n.º 408/2021

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4671/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Reserva Natural da Malcata»

deve ler-se:

«Reserva Natural da Serra da Malcata»

24 de maio de 2021. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

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