Relacionados
Ato Original
Retifica
Declaração de Retificação n.º 410/2017
Para os devidos efeitos se declara que o aviso de abertura n.º 6281/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017, saiu com uma imprecisão, que assim se retifica:
No n.º 1 do referido aviso, onde se lê «São requisitos de admissão ao concurso os estipulados nos n.os 3, 4 e 5 do Decreto-Lei n.º 75/2008, na sua redação atual, e no artigo 2.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de julho» deve ler-se «São requisitos de admissão ao concurso os estipulados nos n.os 3, 4 e 5 do Decreto-Lei n.º 75/2008, na sua redação atual».
Em face da retificação aqui produzida, o prazo de 10 dias úteis para candidatura ao procedimento simplificado em apreço conta-se a partir da data da publicação da presente declaração de retificação no Diário da República, sendo aceites as candidaturas já apresentadas.
9 de junho de 2017. - A Presidente do Conselho Geral, Maria Alexandra Pedro Vital Periquito.
310560726