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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Felismina Maria Afonso Pontes
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Renovação da comissão de serviço de Armando José Coutinho da Silva, no cargo de Conselheiro Técnico na área Económica (Questões Comerciais), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designada, em regime de substituição, a licenciada Paula Cristina Coelho Pereira para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Multilaterais
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Designação para exercer funções de Assistente Operacional - Paula Maria Ferreira Amorim Mimoso Fontinha
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Delegação das funções e competências do diretor no subdiretor e nos adjuntos
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Retificação do aviso n.º 6281/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017, referente ao procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de técnico superior
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Boticas Hotel Art & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Boticas, de que é requerente a sociedade Período Azul, Atividades Hoteleiras e Artísticas, Unipessoal, Lda.
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Determina a criação e composição do grupo de trabalho denominado grupo de trabalho para a extinção da conta de correção de hidraulicidade
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.17.6.156 de ENGIDRAULICA - Serviços de Engenharia Civil e Hidráulica, Lda.
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Determina a elaboração do Programa Especial da Albufeira do Caia (PEAC)
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Altera o Despacho n.º 8231/2015, de 14 de julho, que cria a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, e revoga o Despacho n.º 8232/2015, de 14 de julho, que designa os representantes da referida Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal
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Deliberação sobre o regulamento do Quadro Complementar dos Magistrados do Ministério Público
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Regulamento de Funcionamento das Direções dos Colégios de Especialidades
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Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
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