Declaração de Retificação n.º 411/2025/2, de 21 de abril

Declaração de Retificação n.º 411/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 9196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«30 de outubro de 2024»

deve ler-se:

«4 de dezembro de 2023»

14 de abril de 2025. - A Diretora, Maria José da Conceição Silva Caldeira.

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