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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro, a subdelegar as competências que lhe foram delegadas relativas ao Centro Jurídico do Estado.
Emitente:
Designação da representante do membro do Governo responsável pela área das finanças no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Inácio Pardal Pena no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da área de Gestão Tributária-Património, Lurdes da Silva Ferreira, nos diretores de serviços e diretores de finanças.
Emitente:
Designa como fiscal único da Universidade da Beira Interior o revisor oficial de contas Dr. Pedro Miguel Januário Costa.
Emitente:
Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR ATALANTA em 2025.
Emitente:
Autoriza a participação nacional numa Célula de Informações Nacional na República Centro-Africana, em 2025.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo MMA 141691-L, Henrique Miguel Aleixo Agostinho Caiola Ribeiro.
Emitente:
Promoção ao posto de Segundo-Sargento da Furriel MMA 141708-J, Joana Isabel Teixeira.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de despedimento disciplinar.
Emitente:
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de serviços de apoio ao estudante.
Emitente:
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, para o quadriénio de 2025-2029.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo, para o quadriénio 2025-2029.
Emitente:
Recondução do professor Albino Nogueira Martins Pereira no cargo de diretor para o quadriénio 2025-2029.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 9196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal prévio para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite Vasconcelos, Tarouca.
Emitente:
Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis.
Emitente:
Alteração do Aviso n.º 27260/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.
Emitente:
Alteração do Aviso n.º 27259/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2024.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Grijó Vila Nova de Gaia.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador da Unidade de Controlo e Auditoria Interna (UCAI) do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.).
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior.
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento relativo à candidatura n.º 18.918, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2023-6 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.
Emitente:
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