Declaração n.º 78/2025/2, de 21 de abril

Declaração n.º 78/2025/2

Nos termos do artigo 173.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação atual, Cristina Maria da Costa da Silva, Diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente (Guimarães), determina a alteração do Aviso n.º 27259/2024/2, DR 2.ª série, n.º 236, de 05-12-2024, que procede à delegação de competências no subdiretor Paulo César de Oliveira Ferreira, o qual passa a ter a seguinte redação:

1) [...]

2) [...]

3) [...]

4) [...]

5) [...]

6) [...]

7) [...]

7.1) [...]

7.2) [...]

7.3) [...]

7.4) [...]

7.5) [...]

7.6) [...]

7.7) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de equivalência à frequência e de provas externas do 2.º ciclo do ensino básico, em articulação com o secretariado nomeado para o efeito;

8) [...]

9) [...]

10) [...]

11) [...]

12) [...]

13) [...]

O presente despacho produz efeitos desde 22 de maio de 2024, ficando ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados até à data de publicação deste despacho.

14 de abril de 2025. - A Diretora, Cristina Maria da Costa da Silva.

318947751