Declaração de Retificação n.º 412/2024/2, de 12 de junho

Declaração de Retificação n.º 412/2024/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 9029/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2024, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

"Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 380/2012 de 22 de novembro, e após ouvidas as entidades certificadoras, associações e federações representativas do setor, considero estarem reunidas as condições para se incluir à lista de castas anexa à referida portaria, a casta branca "Pinot Meunier" (PRT60031)."

deve ler-se:

"Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro, e após ouvidas as entidades certificadoras, associações e federações representativas do setor, considero estarem reunidas as condições para se incluir à lista de castas anexa à referida portaria, a casta tinta "Pinot Meunier" (PRT60031)."

9 de maio de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Bernardo Gouvêa.

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