Declaração de Retificação n.º 413/2019, de 9 de maio

Declaração de Retificação n.º 413/2019

Por ter saído com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019, o Anexo ao Despacho n.º 3146/2019, relativo ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa, retifica-se que:

No n.º 2 do artigo 21.º onde se lê «[...] nas alíneas a) a h) do n.º 1 [...]» deve ler-se «[...] nas alíneas a) a i) do n.º 1 [...]»;

No n.º 6 do artigo 26.º onde se lê «[...] na alínea i) do n.º 1 do artigo 21.º [...]» deve ler-se «[...] na alínea j) do n.º 1 do artigo 21.º [...]»;

No n.º 2 do artigo 43.º onde se lê:

«No que diz respeito aos pressupostos, valor de bolsa atribuído e respetiva duração máxima, aplicam-se os regulamentos anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a renovação da bolsa.»

deve ler-se:

«No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a renovação da bolsa, sem prejuízo da atualização dos valores das bolsas ser reportada a 1 de janeiro de 2019.»

15 de abril de 2019. - O Reitor, António Cruz Serra.

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