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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da Conselheira de Embaixada Indira Rodrigues Noronha, para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da EU 2021
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Cessação da comissão de serviço de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, do cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Bruxelas
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Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo, para exercer o cargo de coordenadora adjunta do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
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Designação de Paulo Alexandre Cardoso dos Santos, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, do cargo de diretor de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, Mestre Maria de Jesus Viegas Rodrigues
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Doutora Elsa Maria Castanheira Belo
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, licenciada Cátia Filipa Moreira Viveiros
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes
Emitente:
Delegação de competências, no Subdiretor-geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), Mestre António Carlos Caeiro Carapeto
Emitente:
Renovação, pelo período de dois anos, da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira, técnico de informática de grau 2, nível 1, para o exercício da função de coordenador técnico
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 6 (seis) veículos de transporte de pessoal, para equipar a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR
Emitente:
Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de veículos (AOV) até 100 veículos a celebrar pelo período de 48 meses
Emitente:
Determina a remuneração mensal a atribuir pela DGARTES aos membros da comissão de acompanhamento das orquestras regionais
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita de contribuições das entidades não empregadoras através da rede Multibanco (Multibanco Serviço Especial)
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «Ponte Luiz I sobre o Rio Douro - Reparação do tabuleiro inferior»
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Celso Jacinto Branco Moreira Guerreiro
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Sara Filipa da Silva Fernandes Domingos Xavier
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Gustavo José da Cunha Gomes
Emitente:
Foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras do trabalhador Sérgio Fernando Gomes Couto
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Carlos Magno Filipe de Oliveira
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 11985/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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