Declaração de Retificação n.º 409/2019, de 9 de maio

Declaração de Retificação n.º 409/2019

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11985/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018, a p. 33439, retifica-se que onde se lê:

«[...] a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de outubro de 2017, resultante das promoção ao posto imediato, do 21400 primeiro-tenente da classe de Marinha Luís Alberto Henriques Constantino.»

deve ler-se:

«[...] a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 11/18, de 4 de abril.»

26-04-2019. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

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