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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 42/2026/2, de 20 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 426/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 42/2026/2
1 - Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 426/2026/2, de 7 de janeiro, na 2.ª série do Diário da República, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), procede-se à sua retificação:
Assim, no n.º 1 onde se lê:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira especial de inspeção.»
deve ler-se:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira geral de técnico superior.»
No n.º 2 onde se lê:
«2 - Os postos de trabalho distribuem-se por duas referências, que correspondem às licenciaturas integradas nas seguintes áreas, bem como aos domicílios profissionais indicados:»
deve ler-se:
«2 - Os postos de trabalho distribuem-se por três referências, que correspondem às licenciaturas integradas nas seguintes áreas, bem como aos domicílios profissionais indicados:»
No n.º 2 onde se lê:
«Ref.ª A - Candidatos com licenciatura adequada, completada com pós-graduação em Ciências Documentais, variante Bibliotecas (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 322 da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 2 (dois) postos de trabalho, para exercer funções na Direção de Serviços de Bibliotecas;»
deve ler-se:
«Ref.ª A - Candidatos com Licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou Licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de biblioteca e documentação, ou Licenciatura complementada com parte curricular de Mestrado e/ou de Doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente, (devendo enquadrar-se na área de educação e formação 322 da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 2 (dois) postos de trabalho, para exercer funções na Direção de Serviços de Bibliotecas;»
No n.º 2 onde se lê:
«Ref.ª B - Candidatos com licenciatura em Relações Internacionais (devendo a licenciatura enquadrar-se nas áreas de educação e formação 312 e 313 da CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 1 (um) posto de trabalho, para exercer funções na Direção de Serviços do Livro.»
deve ler-se:
«Ref.ª C - Candidatos com licenciatura em Relações Internacionais (devendo a licenciatura enquadrar-se nas áreas de educação e formação 312 e 313 da (CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 1 (um) posto de trabalho, para exercer funções na Direção de Serviços do Livro.»
No n.º 4 onde se lê:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentosconcursais.»
deve ler-se:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.»
No n.º 5 onde se lê:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB - http://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
deve ler-se:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
2 - O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no aviso de abertura recomeça a sua contagem de 10 dias úteis a partir da data da publicação da presente retificação.
3 - Mantêm-se válidas todas as candidaturas apresentadas, podendo os candidatos, se assim o entenderem, entregar documentação complementar que eventualmente atualize ou acrescente elementos considerados relevantes para a apreciação das suas candidaturas.
4 - A presente retificação será publicitada da bolsa de emprego público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, por publicação integral e na página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.
12 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Luís Santos.
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