Declaração de Retificação n.º 428/2024/2, de 21 de junho

Declaração de Retificação n.º 428/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2024, o aviso infra indicado, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:

Aviso n.º 1348/2024, "Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, do Doutor Pedro Fernando Simões Costa, como professor auxiliar". No parágrafo único, onde se lê:

"Por despacho exarado a 08/01/2024, pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 05/01/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Pedro Fernando Simões Costa, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)"

deve ler-se:

"Por despacho exarado a 08/01/2024, pelo reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso de competência própria, foi autorizada, a partir de 05/01/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Fernando Simões Costa, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)"

17 de maio de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.

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