Declaração de Retificação n.º 431/2019, de 15 de maio

Declaração de Retificação n.º 431/2019

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos do Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Aviso n.º 6519/2019, de 27 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2019, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

1 - No ponto 10.1, onde se lê:

«10.1 - O período para a receção de candidaturas decorrerá desde a data de publicação até às 23:59 horas do dia 8 de maio de 2019.»

deve ler-se:

«10.1 - O período para a receção de candidaturas decorrerá desde a data de publicação até às 23:59 horas do dia 15 de maio de 2019.»

7 de maio de 2019. - A Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho.

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